TERMOS DE USO DOS SERVIÇOS DA STARLINDA
Os presentes Termos de Uso regulam e estabelecem as condições gerais aplicáveis aos serviços oferecidos pela Starlinda através de seus sites, plataformas e aplicações de Internet, em estrita conformidade com as disposições da Lei 12.965/2014, conhecida como Marco Civil da Internet.
Ao acessar, navegar ou utilizar de qualquer forma os serviços oferecidos pela Starlinda por meio de seus canais digitais, o usuário concorda expressamente com os termos, condições e disposições aqui estabelecidos, comprometendo-se a respeitar e seguir todas as diretrizes aqui descritas.
1. OBJETIVO DOS SERVIÇOS DA STARLINDA
A Starlinda, através de seus sites, plataformas e aplicações de Internet, visa disponibilizar uma ampla gama de conteúdos e serviços aos seus usuários, promovendo interação, conveniência e facilidade de acesso a informações e produtos oferecidos pela marca. Tais serviços incluem, mas não se limitam a, compras online, acesso a conteúdos exclusivos, interações em redes sociais e acesso a promoções e descontos especiais.
2. ADESÃO AOS TERMOS E POLÍTICAS DA STARLINDA
Ao utilizar os serviços da Starlinda, o usuário automaticamente adere aos presentes Termos de Uso e às políticas específicas aplicáveis, incluindo, mas não se limitando, à Política de Privacidade e Segurança, disponível para consulta em https://starlinda.com.br/politica-de-privacidade.
Recomendamos que o usuário leia atentamente todos os termos e políticas aplicáveis antes de utilizar os serviços da Starlinda, a fim de compreender plenamente seus direitos e obrigações enquanto usuário.
3. CONDIÇÕES GERAIS DE ACESSO E USO DOS SERVIÇOS
O acesso aos serviços da Starlinda, em sua maioria, é gratuito e não requer registro prévio. No entanto, para usufruir de certas funcionalidades e serviços personalizados, poderá ser necessário criar uma conta de usuário, fornecendo informações precisas, atualizadas e verídicas.
O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas informações de acesso, como login e senha, não devendo compartilhá-las com terceiros. Além disso, compromete-se a utilizar os serviços da Starlinda de forma ética e legal, abstendo-se de realizar qualquer atividade que possa prejudicar a marca, outros usuários ou terceiros.
4. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
O usuário compromete-se a fornecer informações corretas, verídicas e atualizadas ao criar sua conta de usuário nos serviços da Starlinda. Além disso, é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta, incluindo o uso de login e senha.
É vedado ao usuário publicar conteúdos que violem direitos autorais, segredos de negócio ou quaisquer outros direitos de terceiros nos serviços da Starlinda. Também é proibido o uso de conteúdos maliciosos, como vírus ou programas de computador nocivos.
O usuário deve utilizar os serviços da Starlinda de forma a não prejudicar direitos ou interesses de terceiros, respeitando as leis vigentes e os direitos de propriedade intelectual.
5. ATENDIMENTO E DENÚNCIAS
A Starlinda mantém canais de atendimento para usuários, disponíveis através do endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (85) 9 8777-7940 no "WHATSAPP". Estes canais também são destinados para denúncias de conteúdos impróprios, falsos ou prejudiciais encontrados nos serviços da Starlinda.
6. ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE USO
A Starlinda reserva-se o direito de alterar, modificar ou atualizar os presentes Termos de Uso a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio ao usuário. Tais alterações serão comunicadas de forma destacada nos canais digitais da Starlinda.
7. VIGÊNCIA E FORO COMPETENTE
Estes Termos de Uso têm vigência indeterminada e aplicam-se a todos os usuários que utilizem os serviços da Starlinda. Quaisquer disputas ou litígios relacionados a estes Termos de Uso serão de competência exclusiva do Foro Central de São Paulo, São Paulo, Brasil.
Ao utilizar os serviços da Starlinda, o usuário concorda e reconhece a validade e eficácia destes Termos de Uso, comprometendo-se a respeitar todas as disposições aqui estabelecidas.
